Alerj aprova prorrogação de incentivos fiscais até final de 2026
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (25/04), em discussão única, o Projeto de Lei...
Encontramos 15 resultados para o termo incentivos fiscais
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Araruama,...
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
Proposta da Prefeitura concede benefícios fiscais para estimular segurança, moradia e instalação de empresas ao longo da via. A matéria voltará
Diretores do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) apresentaram, na manhã desta quarta-feira (17), a...
Prorrogada a concessão de diversos incentivos fiscais no Estado do Rio. É o que determina a Lei nº 9.945/22, de autoria do presidente da...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou sentença em primeira instância que condenou o ex-prefeito de
Condenação de Marco Antônio Cabral foi em segunda instância
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...
Foi publicado o decreto nº 205 de 20 de outubro que regulamenta o programa Ita Legal, sancionado pelo prefeito Marcelo Delaroli, através da...
